O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu a liberdade condicionada ao uso da tornozeleira eletrônica ao professor cocalense João Batista de Sousa, que encontrava-se preso na Penitencia Mista de Parnaíba, desde o dia 06 de julho de 2015. O habeas corpus foi pleiteado pelo advogado Marcio Araújo Mourão e acatado nessa quinta-feira (28/01), durante audiência realizada na sala da 1° Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.


O professor foi denunciado por duas mães que o acusam de ter molestado suas filhas de 9 anos de idade, respectivamente, que na época da denúncia eram suas alunas no Grupo Escolar Manoel Galeno de Pinho, situado no povoado Olho D' Água, zona rural de Cocal. A acusação formal é de estupro de vulnerável diverso da conjunção carnal (quando não há o ato sexual).

O advogado Marcio Mourão alegou em sua defesa que as condições pessoais do acusado bem como a decisão que determinou a prisão preventiva do seu cliente carece de fundamentação legitima, uma vez que sua liberdade não representa qualquer perigo a ordem pública ou regular instrução criminal, tendo em vista que ele se apresentou espontaneamente para a elucidação dos fatos.

"O primeiro passo já foi dado. João Batista está livre. Agora vamos trabalhar para provar a inocência dele" disse o advogado Márcio Araújo Mourão.