O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cocal realizou, na última quinta-feira (14), uma assembleia para eleição das entidades que integrarão o CMDCA, biênio 2016/2018, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O encontro contou com a participação de autoridades municipais, de conselheiros e entidades que se inscreveram para participar da eleição.
As entidades eleitas para representar a nova gestão do CMDCA são a Associação de Moradores do bairro Santa Luzia, Igreja Católica/Pastoral da Criança, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
“Os desafios são muitos. Precisamos ficar sensíveis e atentos, principalmente, quanto à violência e os abusos que, em sua maioria, partem de pessoas próximas às crianças. É um trabalho gigantesco, que requer a união de todos, poder público e sociedade civil", disse o prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, formado por cinco representantes indicados pelos órgãos que compõem a administração municipal e cinco representantes de entidades da sociedade civil, cada um deles, com seus respectivos suplentes.
O principal objetivo do CMDCA é assegurar a existência e a efetividade de políticas direcionadas à população infanto-juvenil, para que as crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados enquanto sujeitos de direitos e deveres e pessoas em condição especial de desenvolvimento. “Para isso, o CMDCA deve ser formado por pessoas de bem, que lutem com entusiasmo por melhorias para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, explicou Márcia Aguiar, assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Márcia Aguiar explica que o processo foi fiscalizado e acompanhado por um promotor de justiça representante do Ministério Público fiscalizaram e conduzido por uma comissão da sociedade civil. “A assembleia para eleição ocorreu de forma organizada. Agora, cada entidade terá que fazer assembleia com seus sócios participantes para escolha de seus representantes e apresentá-los no prazo de 15 dias”, finaliza a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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