Nos próximos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão em Teresina (PI) para debater a crise do Sistema Carcerário brasileiro. A reunião faz parte do plano de ação da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), criada pelo Conselho Federal da entidade.

Sistema carcerário passará por vistoria da CoordenaçãoNacional de Acompanhamento do SistemaCarcerário (Coasc)
A programação inclui vistorias na Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária Feminina, Casa de Custódia e Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina. Na sexta-feira (27), a partir das 09h, será realizada uma reunião de trabalho na sede da OAB-PI com a participação de todos os órgãos estaduais que lidam com a temática, além das entidades de classe. O tema central do encontro será a situação do sistema penitenciário em cada Estado do país.

De acordo com Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, a Coasc é responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros. Segundo orientações do Conselho Federal, o grupo de trabalho analisará a situação de cada Estado para que as Seccionais possam ajuizar ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios.

A Coordenação do Sistema Carcerário também produziu um ofício que foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, listando 16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são provisórios, incentivar a prática de atividades laborais e cursos profissionalizantes, separação de presos provisórios dos presos condenados e divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.

PROGRAMAÇÃO:

26/02 (Quinta-feira)
08h30 – Vistoria na Penitenciária Irmão Guido
10h30 – Vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina
15h – Vistoria na Casa de Custódia

27/02 (Sexta-feira)
09h às 12h – Reunião de Trabalho
Local: OAB-PI

28/02 (Sábado)
09h – Vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba


Fonte: OAB-PI