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terça-feira, 14 de abril de 2015

Confira como foi o Primeiro júri popular do ano (2015) em Cocal



O julgamento de Francisco Biafenes dos Navegantes, alcunha "Nego Bia", de 29 anos, começou por volta do meio-dia desta segunda-feira (13/04) e encerrou-se precisamente às 00h45min da madrugada desta terça-feira (14/04). Biafenes é acusado de ter cometido os crimes de trafico de drogas, corrupção de menor, entrega de arma de fogo a menor e de homicídio qualificado, na qualidade de mandante. 


A sessão foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cocal e presidida pelo Juiz de Direito- Carlos Augusto Arantes Júnior e teve como acusação o Promotor de Justiça-Francisco Túlio Ciarlini Mendes; atuou na defesa do réu os advogados Dr. José de Sousa Lima e a Dr.ª Ana Karênina Guilhon Tavares e representando a sociedade civil estava o corpo de jurados formado por quatro homens e três mulheres.


Após serem ouvidas as testemunhas de defesa e acusação, o Promotor sustentou a acusação, requerendo a condenação do acusado no termos da pronúncia. Depois disso, em seu pronunciamento, o advogado Dr. Lima conseguiu convencer os jurados a extinguir os delitos de homicídio qualificado e trafico de drogas, restando ao acusado apenas a acusação de corrupção de menor.


Já por volta das 00h30min, o Juiz deu inicio a leitura da sentença (CLIQUE AQUI E CONFIRA) que condenou o réu a pena de cinco anos, dois meses e quinze dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 20 dias multa, cada um equivalente à trigésimo do salário mínimo vigente ao fato do ato delituoso. Lembrando que Réu ficou recolhido a disposição da justiça provisoriamente na Penitenciaria Mista de Parnaíba por mais de três anos, excedendo assim, um sexto da pena, podendo enfim, recorrer da decisão em liberdade.


Denuncia

De acordo com a narrativa do Ministério Público, o réu é acusado de ter vendido drogas na cidade de Cocal durante o ano de 2011 e também de ter entregado um revolver calibre 38 municiado e ter convencido Lucas Rocha Machado, nascido em 17/07/1996, na época menor de 15 anos de idade, a matar três irmãos, que segundo a denuncia, seriam os supostos concorrentes no trafico de drogas na região. 

Na madrugada do dia 16 de dezembro de 2011, por volta das 02:00 horas, no Bairro São Francisco, Lucas deparou-se com um dos três irmãos e com ele travou uma luta corporal. Em seguida, Lucas foi para casa, pegou a arma e voltou ao local onde estava seu desafeto e desferiu quatro tiros em sua direção, com o objetivo de matá-lo. Porém, os disparos não atingiram o alvo desejado, mas sim a pessoa de Francisco Elierton Cardoso dos Santos, vulgo "Açúcar", que não resistiu e veio a falecer dias depois. 


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