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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Júri Popular condena acusado de homicídio a 6 anos e 4 meses de prisão em Cocal


O Camelô José Maria Souza dos Santos, domiciliado em Parnaíba, foi à Júri Popular nesta quarta-feira (15/04), em Cocal. Depois de quase doze horas de sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e presidida pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Carlos Augusto Arantes Júnior, o réu foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto. 


O Promotor Francisco Túlio Ciarlinni Mendes, responsável pela acusação, sustentou a tese de que o réu teria cometido o crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, requerendo a condenação do acusado nos termos da pronuncia a uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. 

Entretanto, os Advogados Drª. Ana Karolyne Fontinele da Silva e Dr. Antonio Calixto da Rocha, que atuaram na defesa do acusado, apresentaram na oratória proferida pela Drª Ana Karolyne, a tese de legítima defesa, já que o acusado foi supostamente agredido pela vítima inicialmente, argumentado ainda, a possibilidade de absolvição do réu por legitima defesa ou no ultimo caso, a desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado para o delito de lesão corporal seguida de morte.


O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, quatro mulheres e três homens, acatou parcialmente os argumentos da defesa e desclassificou o crime de homicídio qualificado, no entanto, atribuiu a autoria do crime ao acusado, o condenando por lesão corporal seguida de morte. 


Na época do crime, o Réu ficou preso cautelarmente na delegacia de Cocal pelo período de 7 meses e 16 dias, não totalizando o requisito objetivo de 1/6 da pena ora aplicada, o que impossibilitou o mesmo de progredir do regime semiaberto para o aberto. Porém, o Juiz o concedeu o direito de recorrer da sentença condenatória em liberdade.

Entenda o caso

No dia 01 de outubro de 2005, por volta das 21h30min, na casa nº130, situada na Rua: Maria Vitoria, Bairro Santa Luzia em Cocal, o acusado José Maria Souza dos Santos, armado com uma faca de mesa desferiu dois golpes contra a vitima Francisco Harry de Albuquerque Batista, que lhe acarretou morte. Os golpes o atingiram acima do lado esquerdo do peito e o outro na região das costelas, também do lado esquerdo.

Os dois eram colegas de profissão e atuavam na região de Cocal como camelôs e dividiam o mesmo teto da residencia de onde ocorreu o fato. 


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