O Ministério Público do Trabalho começou a identificar os empregadores dos mais de 50 trabalhadores na cadeia produtiva da palha da carnaúba no Piauí. Na semana passada, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, inspetores da Polícia Rodoviária Federal e procuradores flagraram 53 pessoas em condições de trabalho degradante durante operação. 


A operação, denominada Palha Acolhedora, foi realizada entre 5 e 9 de outubro, nos municípios São José do Divino, Caraúbas e Caxingó, a equipe esbarrou no chamado ‘empregador oculto’. Em alguns carnaubais, o empresário paga um dos trabalhadores para se passar por empregador para aliciar os demais. “Mas, dessa vez, chegamos a um empresário, tomamos o depoimento dele e orientamos sobre a necessidade urgente de regularização”, disse Edno Moura.


Na operação, os trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho degradante. Acomodações inadequadas, água de beber retirada de riacho sem filtragem e trabalhadores sem equipamentos de proteção individual (EPIs). 

Os empregadores foram obrigados a se comprometer em assinar a carteira de trabalho de todos os funcionários, além do fornecimento de água potável e EPIs. Os auditores da SRTE-PI deram o prazo de até o dia 23 deste mês para que os empregadores comprovem que regularizaram a situação. Caso contrário, serão autuados e terão que pagar todas as verbas trabalhistas. Em seguida, o relatório será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho no Piauí para que sejam adotadas as medidas cabíveis.


Em Caraúbas, o cenário foi o mais grave, uma situação análoga à de escravo: vinte e três trabalhadores faziam refeições na frente de trabalho, ou seja, no relento. A água era transportada em recipientes que não podiam ser reutilizados e eles dividiam copos reciclados de garrafa pet. “Uma situação de profundo desrespeito à dignidade humana. Não se pode admitir que esses trabalhadores corram risco durante o labor e não sejam protegidos por quem os emprega”, afirmou o procurador do Trabalho, Edno Moura, que integrou a força tarefa.

Outro entrave da responsabilização de quem realmente se beneficia do trabalho degradante é a justificativa inadequada em algumas localidades, especialmente na Região Norte, de que a produção é para agricultura familiar. “Onde tivermos a garantia de que a realidade é essa, teremos uma conduta diferenciada. Mas, quem não assegure um trabalho decente em seus carnaubais vai ser penalizado”, finalizou.


Da Redação do Portal AZ