Preso na manhã da ultima terça-feira (06/10), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Comarca de Cocal (CLIQUE AQUI E REVEJA), o ex-prefeito do município- José Maria da Silva Monção teve o seu pedido de habeas corpus concedido nessa sexta-feira (09/10).  O pedido foi julgado na 1ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.

Na imagem: José Maria da Silva Monção/ Foto: Portal do Catita
José Maria Monção foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto (CLIQUE AQUI E REVEJA O DESPACHO). A policia civil acatou a ordem da justiça e efetivou a prisão do réu o conduzindo a Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, em Altos, local designado para o cumprimento da pena.

Na imagem: desembargador José Francisco do Nascimento/ Foto: Portal Diário do Povo do Piauí
No entanto, nessa sexta-feira (09), o desembargador José Francisco do Nascimento acatou o pedido da defesa e determinou que José Maria Monção fosse posto em liberdade. CLIQUE AQUI E VEJA A LIMINAR

Os advogados alegaram que o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 anos, poderá, desde o inicio, cumpri-la em regime aberto. 

O magistrado deferiu a liminar a fim de que seja afastado o constrangimento ilegal a qual está sendo submetido o ex-prefeito Monção.