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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Em novo julgamento réu é condenado a quase 20 anos de reclusão em Cocal


O lavrador Francisco Alves de Oliveira Júnior, de 36 anos, foi submetido a um novo julgamento e acabou sendo condenado a 19 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento das custas processuais, pelo homicídio duplamente qualificado de Antônio Francisco Vieira Pereira, conhecido popularmente como "Toinho filho do Sr. Chaga Preto". O crime aconteceu no dia 13 de agosto de 2004, por volta das 19:00 horas, em um bar localizado no bairro São Pedro em Cocal. Desde então, o acusado estava em liberdade e inclusive, chegou a ser absolvido em um primeiro julgamento ocorrido em 2009.

 Na Foto: Réu Francisco Alves de Oliveira Júnior, de 36 anos
A condenação ocorreu em sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cocal, realizada nessa terça-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A sessão foi presidida pelo Juiz Titular da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, tendo na acusação o Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. A defesa do réu ficou a cargo dos Advogados Dr. João de Deus Vilarinho Barboza e Dr. Joaquim Rodrigues Magalhães Neto. O conselho de sentença foi composto por cinco mulheres e dois homens.

Na Foto: Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes
Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou integralmente a acusação do réu atribuindo-lhe a total culpabilidade e o reconhecimento das qualificadoras (aumento da pena base), conforme folha penal. 

Na Foto: Advogado Dr. Joaquim Rodrigues Magalhães Neto
A defesa sustentou as teses de legitima defesa e também a exclusão das qualificadoras, alegando o domínio de uma violenta emoção mediante a injusta provocação da vitima, pedindo assim, a absolvição de seu cliente. 


Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria, não absolveram o réu e ainda reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.


Essa é a segunda vez que o réu é submetido ao Tribunal Popular do Júri, pois o primeiro julgamento realizado no ano de 2009, acabou sendo anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), à pedido do Ministério Público, na época representado pela Promotora de Justiça- Drª. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, que não concordou com a absolvição do acusado. (clique aqui e reveja o resultando do primeiro julgamento

A sentença foi pronunciada após quase 14 horas de julgamento, por volta de 23:00 horas.
O réu que estava em liberdade desde o fato, teve a punição agravada por possuir antecedentes criminais. No dia 23 de junho de 2015, o acusado foi condenado a reclusão em regime semiaberto pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, praticados no ano de 2005 (clique aqui e confira). Ele não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade e cumprirá sua pena na Penitenciaria Mista de Parnaíba. CLIQUE AQUI E VEJA A SENTENÇA


O CRIME

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Junior e Toinho eram amigos e estavam em um bar, onde em meio à conversa iniciou-se um desentendimento. Com isso, o acusado retirou-se do local, foi a sua residência e retornou ao bar duas horas depois armado com uma faca. Chegando lá, encontrou Toinho dormindo sobre o balcão e em seguida desferiu seis golpes de faca na vitima, que não resistiu aos ferimentos e teve morte imediata. 





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