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sexta-feira, 29 de abril de 2016

TJ aprova vitaliciedade de 23 juízes empossados em 2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, nesta quinta-feira (28), a confirmação dos nomes de 23 juízes, empossados no dia 22 de março de 2013, nos quadros da magistratura piauiense. Os 23 processos administrativos referentes à matéria foram julgados em bloco e a vitaliciedade desses magistrados foi acolhida por unanimidade.

Coube à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí a confecção, sob coordenação do juíza auxiliar Max Paulo Alcântara Soares, dos respectivos prontuários individuais e o relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.


Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator dos processos, ressaltou que nos autos constavam "informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o  Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014)".

Segundo o corregedor, constatou-se a existência de compatibilidade das condutas dos requerentes com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Ainda em seu voto, o relator afirmou que os magistrados apresentaram no período analisado "a capacidade de trabalho na persctiva qualitativa e quantitativa, demonstrando presteza segurança no exercício da função e adaptação ao cargo e à função".

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.

"Essa turma é comprometida com o exercício judicante. Alguns já alcançaram a entrância intermediária. Vivemos nos últimos três anos uma rotina intensa de muito trabalho e estamos convictos da correta escolha profissional", comentou a juíza Melissa Pessoa, da comarca de Barras, atualmente desempenhando a função de juíza auxiliar da Presidência do TJ-PI. Acompanharam ainda o julgamento os magistrados Rodrigo Tolentino (Uruçuí), Carlos Alberto Bezerra Chagas (Monsenhor Gil) e Carlos Augusto Arantes Júnior (Cocal).

Corregedor-geral eleito, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio afirmou que os magistrados que tiveram seus nomes confirmados na magistratura do TJ-PI enobrecem a classe e agradeceu a colaboração desses juízes quanto à melhoria da eficiência do Judiciário paiauiense.

Garantia constitucional

O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes "no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado".

Requerentes:

  • ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Várzea Grande 
  • ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA - Campinas do Piauí 
  • ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR - Arraial do Piauí 
  • CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Monsenhor Gil 
  • CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Cocal 
  • CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Santa Cruz do Piauí 
  • DANIEL GONÇALVES GONDIM - Simplício Mendes 
  • DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Landri Sales 
  • ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO - Avelino Lopes 
  • JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Fronteiras 
  • JÔNIO EVANGELISTA LEAL - Barro Duro 
  • JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Canto do Buriti 
  • MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA - Matias Olímpio 
  • MARIANA MARINHO MACHADO - Pimenteiras 
  • MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE - Antônio Almeida 
  • MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - São João do Piauí 
  • MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - Barras 
  • RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Angical do Piauí 
  • RENATO LEVI DANTAS JALES - Francinópolis 
  • RODRIGO TOLENTINO - Uruçuí 
  • SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR - Capitão de Campos 
  • THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Bertolínia 
  • THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Barras (JECC)

Fonte: Cidade Verde


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