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sábado, 7 de outubro de 2017

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil

A exploração do trabalho infantil é uma realidade no Piauí e tem crescido nos últimos anos. Entre 2014 e 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) somou 77 denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas em todo o Estado, somando outras 71 até 2017, o que representa um aumento de 11,8 vezes em três anos. Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. 
Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil. (Foto: Divulgação/MPT)
Segundo o procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas. “Na área rural, geralmente, o trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais na roça. Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem mandados judiciais. A sociedade é complacente, pois, boa parte acredita estar ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele explica.


O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. O Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. A maioria dos casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15 anos, com aproximadamente 56,4%.

O que diz a lei 

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas e psicológicas. Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve frequentar a escola regularmente.

Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil. (Foto: Divulgação/MPT)
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e tenham seus direitos violados.

Criada em 2000, a Coordinfância atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas.

Disque 100 - As denúncias podem ser feitas no canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção e responsabilização. Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT, para investigação mais específica. A ligação para o serviço é gratuita e permite o anonimato do denunciante. Em 2016, o canal recebeu 77.290 denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes.

Fonte: MPT
Via Portal O Dia

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