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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Portal Agência Brasil divulga a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Foi publicada na edição de (26/12) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.


Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão serobservadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica efundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradascomo serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionadospoderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidadeadministrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serãoobservados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional,nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.


O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990(ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Fonte: Agência Brasil 

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