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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizado em Cocal dos Alves


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Cocal dos Alves, município da região Norte do Piauí, em parceria com as secretarias municipais e conselho tutelar, promoveram na última quinta-feira (05/07), a VII Conferência Municipal para discutir a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.


O evento aconteceu na Camara Municpal de Vereadores e contou com uma palestra proferida pelo Promotor de Justiça da Comarca da Cidade de Cocal, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, que explanou sobre o tema: 'Proteção integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências'. 


Os debates conferenciais foram divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes. 


A etapa nacional da XI CNDCA acontecerá em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

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