A Comarca da cidade de Cocal, ao norte do Piauí, com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI) promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida em autos de ação pública proposta pelo Ministério Público.
Durante solenidade realizada nesta quarta-feira (18/12), na sala de audiências do Fórum de Cocal-PI, o Juiz Titular da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, juntamente com o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarline Mendes, além dos servidores da Comarca de Cocal receberam o certificado de "Vara 100% Digital" e comedas pelas 149 audiências e 22 acordos homologados durante a XIV Semana Nacional da Conciliação, que transcorreu no período de 04 a 08 de novembro deste ano (2019).
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luiz Moura, argumenta que a ação se deu em consonância com o Conselho Nacional de Justiça, que prima pela conciliação entre as partes não só na audiência inicial, mas em diversos momentos no decorrer do processo.
“Esse tipo de ação visa melhorar, de forma significativa, a prestação jurisdicional rápida e que possa satisfazer ambas as partes. Isso resultou na solução de uma grande quantidade de processos por meio da conciliação. Tal medida proporcionou o encerramento de várias demandas, que se arrastavam há aproximadamente dez anos”, explica o magistrado.
Segundo o juiz Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, a empresa fez o levantamento de todos os processos oriundos da comarca. “A empresa, agora Equatorial, propôs um acordo a cada uma das pessoas dentro da liquidação de cada sentença. Por tudo o que foi feito durante esse pouco tempo, pelos advogados da empresa e das partes individualmente, houve todo um esforço pelo objetivo de encerrar esse julgamento que já esperava há muitos anos. Em dois dias julgamos esses 904 processos e pudemos dar a satisfação para essas pessoas que já esperavam há tanto tempo”, destacou o magistrado.
Dr. Luiz de Moura Correia ainda destacou o protagonismo da Corregedoria Geral de Justiça, bem como o denodo na ação pelo responsável da Comarca de Cocal Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes e a compreensão das partes litigantes, na resolução destas ações. “Também é preciso reconhecer e aplaudir a iniciativa do Limpa 2020, mutirão de execução fiscal em parceria com o Governo do Estado, em que três mil processos inscritos na dívida ativa foram conciliados, constituindo para os cofres públicos o resgate de mais de vinte e cinco milhões de reais”, disse.
A cerimônia ainda contou com a presença do Prefeito de Cocal, Rubens Vieira; do Prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira; do Vice-Prefeito de Cocal, Nonatinho da Biridibinha; do Diretor Presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro; do Gerente Jurídico da Equatorial, Windsor Santos; do Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial, Joaquim Milhomem; dos advogados da empresa Equatorial, Marcos Cardoso, Staini Borges e Edson Mourão, dentre os vereadores de Cocal e outras lideranças politicas da região.
Edição e fotos: Blog do Coveiro
* Com informações do Portal TJ-PI
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