quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Homem condenado pela Justiça por estupro de vulnerável é preso em Cocal-PI

A Polícia Civil prendeu o lavrador Francisco José de Sousa, vulgo "Cuté", de 37 anos, condenado pela Justiça a uma pena de mais de 10 anos de prisão por ato libidinoso que configura crime de estupro de vulnerável, praticado em janeiro de 2012, em face de uma criança do sexo feminino, de apenas 07 anos de idade à época. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22/01), no Bairro Santa Teresinha em Cocal, município da região norte do Piauí. 


O Juiz Titular da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, proferiu em 20 de janeiro de 2016, a sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, entretanto, tendo em vista que o acusado permaneceu solto durante toda a instrução processual, não incidindo nenhuma hipótese legal a justificar a sua prisão, o mesmo teve o direito de recorrer do veredito em liberdade. 


A defesa do acusado impetrou com recurso de apelação criminal alegando a inexistência de provas suficientes para a condenação ou, ainda, subsidiariamente, pela atipicidade do fato, junto a Primeira Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, que, em julgamento realizado no dia 03 de outubro de 2018, decidiu, por unanimidade, manter a sentença aplicada pelo magistrado de primeira instância, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.


Os Desembargadores levaram em consideração que é suma importância olvidar que uma criança em tão tenra idade, apenas sete anos, viesse a criar um fato com tamanha riqueza de detalhes, somente com o intuito de acusar alguém. Além do que, a genitora da vitima declarou em seu testemunho de forma clara e pontual a ocorrência de ato libidinoso por parte do apelante contra sua filha, posto que ao sair do banho, flagrou o apelante com a vítima, aproveitando-se da relação de confiança e liberdade que mantinha na casa com os moradores, em razão de prestar serviços à família da vitima.


Os policiais civis em posse do mandado de prisão definitiva realizaram diligências e localizaram o acusado em um bar, onde deram cumprimento a ordem judicial e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal-PI. O apenado será transferido para a Penitenciária Mista de Parnaíba-PI. 

O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 02 de Janeiro de 2012, por volta das 20h30min, a vitima, uma criança de 07 anos de idade, encontrava-se na sala da casa da sua mãe, em um sofá pequeno, pintando um caderno com lápis de colorir, enquanto o acusado estava no mesmo local, em uma cadeira, assistindo televisão. 


Aproveitando que a mãe da vitima se ausentou para tomar banho, o acusado pegou a criança nos braços e a levou para o sofá grande, baixou as suas roupas e as da vitima até o joelho e em ato continuo, o acusado passou, lascivamente, a apalpar todo o corpo da criança, abraçando-a e beijando-lhe as bochechas chegando inclusive a encostar seu órgão genital nas partes intimas da menor, não consumindo o ato por conta da mãe da vitima que chegou a tempo e evitou que o pior acontecesse. A mãe socorreu a filha e o acusado fugiu.

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