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O magistrado Max Paulo Soares de Alcântara concedeu liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança arbitrada em R$4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), além da aplicação de medidas cautelares a um fazendeiro de 49 anos, preso no início da tarde desta sexta-feira (03/06) sob suspeita da prática de maus-tratos a animais em Cocal, município da região Norte do Piauí. CLIQUE AQUI E REVEJA


O homem é acusado de ter acondicionado seis filhotes de gato em uma sacola plástica fechada e os ter colocado na carroceria de uma caminhonete com capota marítima lacrada, sob o sol forte. Alguns dos animais quase estavam indo a óbito por falta de oxigênio, mas foram salvos a tempo porque populares ouviram os miados.


A decisão judicial foi proferida na manhã deste sábado (04) durante audiência de custódia que ocorreu virtualmente. No despacho, o juiz considerou que o acusado é primário e sem antecedentes criminais, na qual não houve representação da autoridade policial (Delegado) e nem manifestação do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva do autuado, concluindo que o mesmo faz jus à concessão de fiança com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.


O homem pagou a fiança e se comprometeu a comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para julgamento; não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade judiciária e não praticar outra infração penal, sob pena de quebra da fiança e revogação do benefício.