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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Cinco motos foram apreendidas e três pessoas são autuadas durante blitz em Cocal

Uma blitz realizada nessa quinta-feira (17/12), com o intuito de coibir motociclistas que trafegam sem o uso do capacete e com o escapamento adulterado, resultou na apreensão de cinco motocicletas. A ação comandada pelo Promotor de Justiça- Francisco Túlio com o apoio de agentes da PC e da GM lotados na DPC de Cocal ainda resultou na autuação de três pessoas. 


Um dos autuados é uma moça de 21 anos, que foi flagrada avisando alguns motociclistas sobre a batida policial. De acordo com o Promotor de Justiça, quando se avisa de uma blitz, se presta um desserviço à população. "Quem for flagrado avisando terceiros sobre blitz pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública. O crime está previsto no artigo 265 do Código Penal. Se essa mulher tivesse sido flagrada fazendo esse ato numa BR, ela seria multada e ainda perderia quatro pontos na carteira", disse.

A segunda pessoa penalizada trata-se um adolescente de 17 anos, que conduzia uma motocicleta Honda pop 100, de cor vermelha, com uma pessoa na garupa, ambos sem capacete. Ele desobedeceu à ordem de parada e empreendeu fuga. Contra o menor foi lavrado um BOC (Boletim de Ocorrência Circunstanciado) pelos atos infracionais equiparados às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na qual inclui, direção perigosa e conduzir veiculo automotor sem a devida permissão (carteira de habilitação), gerando perigo ou dano a terceiros. 


A genitora do menor também foi autuada e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela infração prevista no artigo 310 do CTB que é: permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.


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