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terça-feira, 12 de julho de 2016

TJ aprova projeto que extingue e agrega 36 comarcas no Piauí

Após sessão que durou quatro horas realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta segunda-feira (11), os desembargadores aprovaram o projeto que agrega/extingue comarcas do Piauí. O projeto reduz o número de comarcas de 95 para 59 e, de imediato, 19 circunscrições serão agregadas e terão os seus acervos e servidores remanejados para a sede.

Processo de incorporação de comarcas foi avaliado no Tribunal de Justiça (Foto: Catarina Costa/G1 PI)
De acordo com o juiz auxiliar da presidência Antônio Oliveira, coordenador do projeto, o critério utilizado para a agregação foi o número de processos atendidos pelas circunscrições. Aquelas que atendem a um número de processos inferior a 417 por ano, entraram no projeto.

Juiz Antônio Oliveira destacou vantagens 
na agregação (Foto: Catarina Costa/G1 PI)
Ele explicou também que as comarcas agregadas continuarão a funcionar nas cidades onde existem com apenas um servidor efetivo. Esse servidor vai receber as demandas da população e enviar para a comarca central, onde foi agregada.

“Não será a extinção, mas sim a agregação dessas comarcas que têm o número mínimo de processos. Isso vai trazer eficiência para a Justiça do estado e uma melhor prestação de serviços para a população. Além disso, o processo equaliza a força de trabalho da Justiça e proporciona uma maior concentração de investimentos para o judiciário do estado”, contou Antônio Oliveira garantindo que o projeto trará benefícios para a população.

Quem é contra o projeto é o Sindicato dos servidores da justiça (Sindjus). Para o presidente da entidade, Carlos Eugênio, a ideia desativa comarcas, o que causará prejuízos irreparáveis para a população que ficaram dependendo ainda mais de outras cidades.

Presidente do Sindijus se pronunciou contra 
o projeto (Foto: Catarina Costa/G1 PI)
“Ouvimos a população dessas cidades e identificamos que algumas têm alguns termos que se fossem transferidos para outros aumentaria a capacidade de produção de processos. A segregação inicialmente deveria acontecer apenas com os termos, e não com a agregação”, disse.

Ainda durante a apresentação, o juiz Antônio Oliveira falou ainda que algumas cidades passaram anos sem contar com um magistrado julgando casos. Cidades como Anísio de Abreu e Curimatá passaram 12 anos sem um juiz, assim como Santa Filomena, que ficou 13 anos sem um magistrado.

“A população acaba sendo prejudicada pela falta de juiz para julgar casos, e com a aprovação do projeto contaria com o magistrado nas circunscrições, além disso, os servidores dessas comarcas serão remanejados e se preciso haverá convocações de aprovados no último concurso”, disse.


Com o projeto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os tribunais façam reajustes para as comarcas agregadas e lembrou também que o Piauí tem o pior índice de análise de julgamentos de processos.

Fonte: G1/PI

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