Com objetivo de auxiliar os pais que levarão crianças e adolescentes para as festividades em praça pública, referentes aos tradicionais festejos de Cocal-PI 2018, realizado no mês de agosto, a Comarca da cidade, por meio da Portaria nº 002/2018, de 24 de julho de 2018, fornece algumas recomendações. 

Assinada pelo magistrado Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz titular da Comarca de Cocal, a portaria esclarece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Diante disso, o juiz destacou que se fez necessária a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nas festividades que se aproximam.

Veja abaixo a portaria na integra: