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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

14 anos após homicídio em Cocal-PI, Tribunal do Júri condena réu a condenado a 12 anos e 09 meses de reclusão

O pedreiro Alessandro Rodrigues de Sousa, autor das pauladas e de 03 disparos de revólver calibre 38 à queima-roupa que resultou na morte de João Paulo de Amorim, foi sentenciado pelo Tribunal Popular do Júri, a uma pena de 12 anos e 09 meses de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado e ao pagamento das custas processuais. 


O veredito foi dado durante a terceira sessão extraordinária do Tribunal do Júri, realizado na última quarta-feira (21/09), na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cocal, município da região Norte do Piauí. O julgamento teve inicio às 08h30min e se encerrou por volta de 18h30min, com a leitura da sentença condenatória proferida pelo Juiz Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, que presidiu o júri. 


O Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, atuou na acusação e arguiu a condenação do réu sustentando a tese de homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vitima.


A defesa do réu ficou a cargo dos advogados maranhenses Drs. Leandro Barros de Sousa e Fabrício Costa de Andrade, que contestaram a tese principal de absolvição, por fim, subsidiariamente, por homicídio simples privilegiado. 


O Conselho de Sentença composto por cinco mulheres e dois homens acatou a tese do Ministério Público em não absolver o réu, e ainda, em reconhecer as qualificadoras do crime, entretanto, as atenuantes do réu [confissão espontânea, bons antecedentes, trabalho licito e residência fixa], diante das circunstâncias judiciais [culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente; motivos do crime; circunstâncias e consequências do crime e comportamento da vítima] contribuíram para o mínimo da pena previsto em lei.

DOS FATOS, SEGUNDO A DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Consta da denúncia que no dia 23 de junho de 2004, a vítima JOÃO PAULO DE AMORIM e outras duas pessoas estavam sentados na esquina das Ruas: Princesa Isabel com João Ferreira de Brito, em frente ao Bar do Sr. Luis de Brito Amaral, no Bairro São Francisco em Cocal-PI, quando foram surpreendidos pela presença de Alessandro que chegou em uma bicicleta e ficou a observá-los do outro lado da rua.


De repente, o acusado caminhou em direção a vítima e sacou um revólver calibre 38, efetuando 03 disparos a queima-roupa contra a mesma. Não se contentando com os tiros, o acusado ainda desferiu pauladas na cabeça da vítima, usando para isso uma estaca de sabiá, causando lhe a morte.


Após a pratica delituosa, o acusado fugiu de bicicleta e seis dias depois se apresentou a delegacia local. Em seu depoimento, ele confessou a autoria do crime afirmando que agiu de tal forma porque tomou conhecimento que a vítima juntamente com seus familiares haviam dado uma surra em sua mulher e no dia do crime a vitima havia feito gestos de puxar uma arma para o acusado.

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