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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Comarca de Cocal-PI divulga pauta de julgamentos e lista de jurados e suplentes para o Tribunal do Júri 2019

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Cocal- Piaui, Fórum Dr. João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, divulgou o calendário das pautas de julgamentos da primeira sessão periódica que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de junho deste ano (2019), como também o edital de convocação dos 25 jurados e 10 suplentes que irão compor o Tribunal Popular do Júri.


A lista, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é composta por professores, funcionários públicos, comerciários, dentre outros profissionais. Todos com idade superior a 21 anos e comprovada idoneidade moral.


O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), feminicídio, infanticídio e aborto. Como representantes da sociedade, os jurados têm a atribuição de decidir se o réu é culpado ou inocente. Ao juiz presidente do júri cabe fixar a pena.

PAUTA DE JULGAMENTOS:

DIA- 03/06/2019
Processo nº 0000013-73.2006.8.18.0046 [CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS]

* RÉUS: VALDETE DOS SANTOS FEITOSA E CARTEGIANE RODRIGUES DA SILVA (FALECIDO). 
VITIMA: FERNANDO CARVALHO BORGES.

DIA- 04/06/2019
Processo nº 0000568-17.2011.8.18.0046 [CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS]

RÉU: PEDRO GERARDO DOS SANTOS.
VITIMA: EDIVANA VIEIRA DE SOUSA FERREIRA. 

DIA- 05/06/2019
Processo nº 0000170-41.2009.8.18.0046 [CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS]

RÉU: FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS.
VITIMA: DOMINGOS ALVES CARDOSO.

JURADOS:

01.MÔNICA BARRETO DA COSTA;
02. ARIANI RIBELLI (RIVELI) PONTES SILVA;
03. IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA;
04. RAFAEL PACHECO FONTENELE;
05. GILVANIA FONTENELE CARDOSO;
06. YARA COSTA DOS SANTOS;
07. EULILIA CARDOSO PONTES;
08. FRANCISCA MARIA DA CUNHA;
09. JERRY DE ARAÚJO FREITAS;
10. FRANCISCA ALVES DE BRITO;
11. TADEU JOSÉ ARAÚJO DA SILVA;
12. FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SIMEÃO;
13. RENARA CARVALHO DE ARÁUJO;
14. FRANCISCO DA SILVA COSTA;
15. LARISSA CARVALHO GOMES;
16. JOSILENE VIEIRA DE ALBUQUERQUE;
17. VALDIANO FONTENELE CARDOSO;
18. JOSÉ GARCIA DE SOUSA CUNHA;
19. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO;
20. RAIMUNDA SOMARIA PINTO LOPES;
21. ERIVÂNIA FROTA DE SOUSA COSTA;
22. CLARICE MARIA MARQUES;
23. RAYFRAN JOSÉ SOUSA SILVA;
24. JOSÉ CLEITON DOS REIS;
25. DEIJANE MARIA DE O. VÉRAS.

SUPLENTES

01. FERNANDA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO;
02. MARCELO DA SILVA MONTE;
03. ADRIELE DE CARVALHO BRITO;
04. CLAUDIANA RAMOS CARDOSO;
05. THATIANE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA;
06. FRANCISCO DAS CHAGAS VÉRAS E SILVA;
07. LILIANE ALVES DE BRITO;
08. ELIANA CARVALHO CARDOSO;
09. MARIA DO CARMO FROTA;
10. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA GOMES.

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