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sábado, 11 de maio de 2019

Em protesto contra corte de verbas, IFPI realiza 'abraço pela educação'

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) aderiu ao movimento nacional #AbraçoPelaEducação, que irá acontecer em todos os Institutos Federais do país na próxima segunda-feira (13/05) com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da oferta de ensino público gratuito e de qualidade. 


Ao todo, 20 campi da instituição irão participar o movimento. Durante o ato será realizada a leitura da nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre os cortes no orçamento.


O Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais e o assunto virou polêmica em toda a comunidade acadêmica.

O que diz o MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

O órgão disse que, do orçamento anual de despesas da Educação (R$ 149 bilhões), R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto. O bloqueio, segundo o MEC, decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo, diz o MEC, incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, a pasta aforma que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

O MEC diz que cabe ainda destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC afirmou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo, conforme o órgão, é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

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