Uma menina de 09 anos denunciou ser vítima de constantes abusos (atos libidinosos) praticados pelo namorado da própria mãe (40 anos), um homem de 28 anos, identificado apenas como Francisco, que acabou sendo preso pela Polícia Militar. O caso veio à tona no final da noite deste sábado (12/06), após a criança confirmar os episódios a uma irmã de 24 anos. Os envolvidos residem no Bairro Santa Luzia em Cocal, município da região Norte do Piauí.

A criança mora com a mãe e o investigado, que trabalha em outras cidades durante a semana, permanecendo em Cocal somente aos sábados e domingos.

A mulher de 24 anos se dirigiu a sede da Polícia Militar, por volta das 23h30min, onde comunicou que tomou conhecimento dos abusos após a sua irmã contar o ocorrido primeiramente a uma outra criança da mesma idade. Ao questionar a sua irmã sobre o que ela tinha contado a amiguinha, a menina relatou os fatos com riqueza de detalhes, afirmando, inclusive, que os abusos vinham ocorrendo há meses, na qual o último havia acontecido durante a tarde, na cozinha de casa, ocasião em que o namorado de sua mãe passou a mão em suas partes intimas. A garota reiterou que o acusado lhe ameaçou de colocar para fora de casa algumas vezes, caso a mesma contasse para alguém.


Os militares localizaram o suspeito em casa, onde recebeu voz de prisão e não esboçou resistência, negando todas as acusações a que estão lhe sendo imputadas.

O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhou o caso, que foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde o delegado plantonista indiciou o investigado no Artigo 215-A [Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave].

A polícia não divulgou o nome do conduzido. As imagens censuradas tem o intuito de evitar uma antecipação de culpa, haja vista que o caso está em investigação, e também tem a finalidade de preservar indiretamente a identidade da vítima.

Mesmo negando todas as acusações, o suspeito teve a prisão decretada e encontra-se encarcerado a disposição da justiça em uma unidade prisional.

No tocante ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STF) acerca do delito em tela, demonstra-se uníssono quanto ao valor da palavra da criança, no sentido de estar corroborado por algum outro indício. O alto valor probatório que é concedido à palavra da vítima quando coerente e harmoniosa com os demais elementos probatórios, também já foi adotado por outros órgãos julgadores de Tribunais de Justiça de outros Estados de nossa federação.

O caso passará a ser investigado pela Polícia Civil de Cocal, que tem a sua frente o Delegado Dr. Renato Pinheiro.