O senhor Erismar do Nascimento Araújo, de 55 anos, preso em flagrante delito no dia 08 de março de 2020 e que desde essa data se encontrava recolhido na Penitenciária Mista de Parnaíba, por ter lesionado com perfurações de facão o seu sobrinho, identificado como Leonardo Araújo de Oliveira, foi posto em liberdade após julgamento que desclassificou o crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal grave.


A sessão do Tribunal Popular do Júri ocorreu na última terça-feira (05/10), no Fórum de Cocal e foi presidida pelo juiz titular da referida jurisdição, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior. Cinco mulheres e dois homens compuseram o corpo de jurados.

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O Réu teve a defesa patrocinada pelo Estado, por meio da Defensoria Pública, na pessoa de Ana Teresa Ribeiro da Silveira, que pugnou pela absolvição do acusado alegando legitima defesa, defendendo a tese secundaria para a desclassificação de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal.

O Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, atuou na acusação, arguindo a tese de homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Após o depoimento de testemunhas e do réu e os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, respondeu sim aos quesitos relativos à materialidade e à autoria, e não ao quesito de absolvição. Mas, concluíram que o crime não se enquadra em tentativa de homicídio qualificado, e sim no delito de lesão corporal grave, por entenderam que o acusado não teve a intenção de matar a vítima.

Ao considerar que houve a desclassificação para um delito de médio potencial ofensivo, o juiz vislumbrou que os motivos para a prisão preventiva estão ausentes, razão pela qual revogou a prisão preventiva, sem a necessidade de aplicação de qualquer medida cautelar, designando uma audiência para fins de proposta de sursis processual para o acusado, que passou um ano e sete meses encarcerado no sistema prisional aguardando por julgamento.