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O réu Osvaldo Silva de Paulo foi condenado a uma pena de 20 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e ameaça praticados contra três pessoas de uma mesma família. A sentença foi proferida na noite desta quinta-feira (31/03), durante sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Cocal, município da região Norte do Piauí.


Segundo a denúncia do Ministério Público, na manhã do dia 20 de outubro de 2019, por volta das 09:00hrs, na localidade Cláudios, o acusado Osvaldo Silva assassinou o senhor João Batista da Silva, conhecido popularmente como 'João Cláudio' com uma facada no peito esquerdo, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima fatal. Na mesma ocasião, o denunciado ainda tentou matar a senhora Eliedivani Pereira de Araújo (esposa da vítima fatal), com uma facada no peito, no entanto, a mulher conseguiu se defender com um braço, que acabou lesionado com um violento golpe; além de ainda ter ameaçado, fazendo menção de também atacar o senhor Edgar Pereira (irmão de Eliedivani). CLIQUE AQUI E REVEJA


O Conselho de Sentença, composto por cinco homens e duas mulheres, acatou na íntegra a tese sustentada pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes e condenou o acusado nos três crimes conforme a denúncia e posterior pronúncia.


A pena fixada ficou da seguinte forma: 17 anos e 06 meses de prisão para o crime de homicídio duplamente qualificado de forma consumada; mais 03 anos, 01 mês e 15 dias de detenção para o delito de homicídio simples, na forma tentada, culminado com mais um mês e 26 dias de reclusão pelo crime de ameaça, totalizando 20 anos, 09 meses e 11 dias de prisão.

A defesa do réu ficou a cargo da Defensoria Pública, representada pela da Dr.ª Ana Teresa Ribeiro da Silveira, que arguiu a tese de homicídio simples, afastando as qualificadoras no caso do Sr. João Claudio. Subsidiariamente a desqualificação de tentativa de homicídio para lesão corporal em relação a senhora Eliedivani e a absolvição em face da ameaça praticada contra Edgar. 


O Juiz Presidente da sessão, o magistrado Dr. José Carlos da Fonseca Lima Amorim, ainda negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade e o condenou a pagar as custas processuais. CLIQUE AQUI e veja a sentença na íntegra. 


Osvaldo foi preso em flagrante delito e desde então [há 02 anos, 05 meses e 11 dias] se encontrava recluso preventivamente na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina em Parnaíba, onde permanecerá encarcerado cumprindo a sua pena.