Um homem natural da cidade de Cocal, no Norte do Piauí, de 44 anos e identificado apenas pelas iniciais I.P.J., foi preso pela Polícia Militar no início da tarde desta quinta-feira (29/02) durante uma blitz na cidade de Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal brasileiro.


A prisão ocorreu quando uma equipe do 13º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, com prefixo de Trânsito 33, realizava abordagens de rotina e interceptou o ocupante de uma motocicleta Honda CG 160 Fan, de cor preta, ano/modelo 2020. Após checarem a documentação do condutor e do veículo, os militares constataram que a moto não estava devidamente licenciada e que o motoqueiro não possuía CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Além disso, havia um mandado de prisão cível em seu desfavor, expedido pela Comarca de Cocal-PI, devido a uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 42.323,71 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).

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O homem foi imediatamente conduzido para a 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho-DF, onde o mandado de prisão foi cumprido. Enquanto isso, a motocicleta foi levada para o pátio do DETRAN/DF.


Segundo a legislação brasileira, a prisão por não pagamento de pensão alimentícia pode ser decretada por até 90 dias, em regime fechado. Caso a inadimplência persista, a prisão pode ser renovada quantas vezes forem necessárias.