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terça-feira, 6 de agosto de 2019

Projeto Corta-Fogo do Ministério Público pretende prevenir incêndios no Piauí

Desde 2016, o Ministério Público tem se preocupado com o crescimento da quantidade de focos de calor no Estado do Piauí. Em 2017, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou 7.657 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete) focos de calor no Estado do Piauí. No ano de 2018, somente no período de janeiro a agosto, foram registrados 4.107 (quatro mil cento e sete) focos de calor, um prenúncio do alastramento de fogo no Estado.


Diante desse contexto fático, o Ministério Público do Estado do Piauí sentiu a necessidade de pensar e executar uma estratégia de atuação preventiva e que entrelaçasse as instituições para o controle de queimadas e combate a incêndios florestais. Assim, foi constituído o Projeto Corta-Fogo, desenvolvido em parceria com o IBAMA, SEMAR, BPA, Corpo de Bombeiros Militar e Prefeituras Municipais.


Entre as etapas do projeto, está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem deixar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartem materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida, que se encontra materializada em mídia sonora, televisiva e em cartazes.

Nessa esteira, instaurou-se no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal/PI, o Inquérito Civil Público nº 04/2019 (SIMP 000604-199/2019), com o objetivo de investigar a ocorrência de queimadas em propriedades urbanas e rurais dos municípios de Cocal e Cocal dos Alves, ante a situação de excepcionalidade vivida nesse município, com número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da população e com imensos danos ao meio ambiente.

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