PM prende dupla flagrada em moto transportando drogas e celular roubado em Cocal-PI

Uma guarnição da Polícia Militar efetuou a prisão de dois homens identificados como Antônio Miguel Alves Rufino Filho, vulgo 'Coxinha', de 36 anos, e de Raimundo Nonato Farias, de 28 anos, flagrados transportando entorpecentes em uma moto com documentação irregular, além de um celular com restrição de roubo e dinheiro. O fato aconteceu na noite de sábado (13/01), por volta das 22 horas, no Conjunto Padre Everaldo, bairro Santa Teresinha, no município de Cocal, na região Norte do Piauí.

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Os militares realizavam o patrulhamento no bairro quando procederam com a abordagem nos dois investigados que ocupavam uma moto. Durante a revista pessoal, os policiais localizaram 37 pedras de crack, 09 trouxinhas de maconha e 03 invólucros com cocaína, a quantia de R $927,00 (novecentos e vinte e sete reais), e um smarthphone Samsung A035, que ao ser averiguado, constatou-se que o mesmo foi tomado de assalto na noite do dia 18 de julho de 2023, no bairro São Francisco em Cocal. CLIQUE AQUI E REVEJA

Diante dos fatos, ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e receptação.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (15) a justiça acatou parcialmente o pleito da defesa, representada pelo advogado Klécio Rodrigues, que arguiu a concessão da liberdade provisória com aplicação de medidas diversas a prisão da dupla, baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação genérica de que a atitude suspeita é insuficiente para a licitude da busca pessoal.

A dupla trafegava em uma motocicleta Honda CG125, ano/modelo 1988, de cor vermelha, com placa de Parnaíba-PI.

O membro do Ministério Público entendeu que não houve ilegalidades na atuação policial, bem como que há indícios suficientes da autoria e materialidade. Quanto à decretação da prisão preventiva, entendeu por estarem presentes os requisitos da prisão preventiva de ambos.

Antônio Miguel Alves Rufino Filho, vulgo 'Coxinha', teve o APF convertido em prisão preventiva e foi encaminhado para o presídio de Parnaíba.

O Juiz Dr. Danilo Pinheiro Sousa acatou parcialmente o pleito da defesa e acusação, homologando o auto de prisão em flagrante e convertendo em preventiva o decreto prisional em face de Antônio Miguel Alves Rufino Filho, sob a justificativa de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Já em relação a Raimundo Nonato Farias, o magistrado entendeu que por ora, o mesmo não apresenta um risco concreto para a ordem pública, concedendo-lhe a liberdade provisória acondicionada a medidas cautelares.

abaixo as medidas cautelares impostas a Raimundo Nonato:

1) Comparecimento mensal em juízo;

2) Proibição de ausentar-se da Comarca;

3) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;

4) Monitoração eletrônica (uso de tornozeleira eletrônica).