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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

TJ-PI reduz pena de réus condenados por homicídio de jovem em Cocal


A Segunda Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) proferiu na última quarta-feira (31/01), decisão judicial que reduziu as penas aplicadas aos réus Deuzélio Rodrigues de Pinho, e Diego Pablo dos Santos Silva, condenados em primeira instância pelo assassinato do Jovem José Aurister do Nascimento, conhecido como "Dim", de 25 anos, morto a perfurações de arma branca (faca) na noite do dia 16 de novembro de 2014, na zona rural de Cocal, município da região Norte do Piauí. CLIQUE AQUI E REVEJA O CASO


Os réus encontram-se presos desde o dia 20 de outubro de 2015, data em que foi realizada a audiência de instrução e julgamento sobre o caso (CLIQUE AQUI e reveja). Eles foram submetidos ao Tribunal Popular do Júri no dia 05 de abril de 2017 (CLIQUEI AQUI e reveja), na qual Deuzélio, indiciado como o autor do crime foi sentenciado a 19 anos e 06 meses de prisão, e Diego Pablo, apontado como partícipe moral e material do crime foi sentenciado a 17 anos e 03 meses de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. Após o julgamento, ambos foram recambiados para a Penitenciária Mista de Parnaíba. 


Logo após a condenação em primeira instância, à defesa dos acusados, na pessoa dos advogados associados da vizinha cidade de Parnaíba, formado pelo quarteto, Dr. Márcio Araújo Mourão, Dr. José Boanerges de Oliveira Neto, Dr. Vinicius de Araújo Sousa Junior e Dr. Victor Augusto Machado de Souza recorreram ao Tribunal de Justiça e solicitaram que as penas dos réus fossem reduzidas.

Os Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho – Relator, Dr. Sebastião Ribeiro Martins e Dr. Raimundo Holland Moura Queiroz, acataram em partes o pedido da defesa, excluindo a valoração da personalidade dos apelantes e aplicando a atenuante da confissão, ocasionando o redimensionamento das penas. 


Deuzélio teve a pena declinada de 19 anos e 06 meses para 13 anos e 02  meses (redução de seis anos e quatro meses); enquanto a de Diego Pablo foi reduzida de 17 anos e 03 meses para 12 anos (redução de cinco anos e três meses).

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